A produção eólica atingiu em Portugal um novo máximo histórico diário, de 85 Gigawatt/hora (GWh), na passada sexta-feira, representando 54% do consumo nacional desse dia, de acordo com os dados da REN.

Segundo os dados da gestora da rede elétrica nacional, o pico da produção eólica, de 3.765 Megawatt (MW), aconteceu às 14:45, representando 51% do consumo nacional aquela hora.

Os máximos anteriores, de 81 GWh e 3.702 MW, respetivamente, datavam de novembro de 2011.

Em média, a produção eólica representa atualmente 20% do consumo nacional, sendo que no passado mês de novembro representou quase 30% do consumo de energia em Portugal.

Como a Lusa noticiou, o consumo de energia de origem renovável atingiu os 56%, em novembro, o valor mais elevado do ano.

No acumulado entre janeiro e novembro, o consumo de energia em Portugal foi abastecido maioritariamente com produção a carvão (25%), seguido do gás natural (21%) e energia eólica (20%). O consumo de energia hídrica contribuiu com 10%, a biomassa com 5% e a fotovoltaica apenas 1%. Já a importação abasteceu 16% do consumo.

Num ano marcado pela seca, a afluência aos aproveitamentos hidroelétricos (barragens) atingiu em novembro 85% dos valores normais para a época, sendo os mais elevados de 2012.

Quanto ao consumo de energia, em novembro, continuou a contrair, mas segundo os dados da REN de forma menos acentuada do que nos outros meses, numa redução de 0,9% face ao período homólogo. Também no acumulado dos 11 meses do ano caiu, neste caso 2,9%.

 

Disclaimer: "O Económico apela aos leitores para que utilizem este espaço para um debate sério e construtivo, dispensando-se, para o bem de todos, o insulto e a injúria gratuitos. Desaconselha-se o uso exclusivo de maiúsculas e a repetição de comentários. Comentários inadequados devem ser denunciados e quando tiverem mais de cinco denúncias serão eliminados. O IP do leitor não será revelado mas ficará registado na base de dados".

Crescimento das vendas para o exterior caiu para mnimos de 2010, no terceiro trimestre, e caminha para a estagnao. Malparado no sector triplicou desde Janeiro e empresas sinalizam que o pior est para vir.

O sector exportador portugus est a atravessar a pior fase desde o incio da crise do euro em 2010. Apesar de ter resistido relativamente bem ao rebentar da crise europeia e interveno externa de Portugal, a realidade que as exportaes nacionais esto a comear a sofrer os efeitos da no resoluo destas duas crises, que duram h mais de dois anos. E o nico motor da economia que ainda funcionava ameaa assim estar a ‘gripar’.

O abrandamento nos mercados espanhol e alemo est a anular o sucesso das vendas extra-comunitrias, o crdito malparado triplicou no sector e o nmero de empresas exportadoras que j no pagam banca quase duplicou desde Janeiro.

A confiana dos agentes do sector mostra ainda que 2013 poder no ser o que o Governo espera. As empresas antecipam menos encomendas e menos negcio nos prximos meses.

Um regresso de frias difcil

O abrandamento do sector, que nos ltimos dois anos ainda trazia algumas ‘boas notcias’ a Portugal, tem vindo a evidenciar-se desde o incio do ano, mas aps o Vero a situao degradou-se, rapidamente.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatstica (INE), as exportaes subiram somente 1,7% no terceiro trimestre deste ano face a um ano antes. Este foi, alis, o crescimento trimestral mais fraco desde o incio de 2010, sendo tambm metade do verificado nos trs meses anteriores (3,7%) e um quarto da mdia dos ltimos trs anos (7,6%).

Se a venda de bens para o exterior ainda se ‘aguenta’ em terreno positivo (subida de 2,4% no 3 trimestre de 2012), as exportaes de servios esto, desde Maro, em terreno negativo (ver grficos). E os servios representam 30% das exportaes totais em Portugal.

A travagem deve-se, sobretudo, menor procura de pases como a Espanha e a Alemanha, que quase anularam o ‘sucesso’ que as empresas nacionais tm tido junto dos clientes fora da Zona Euro.

Entre Janeiro e Setembro, as vendas para Angola e EUA subiram acima de 30%, enquanto as destinadas China mais do que duplicaram (mais 147%) face ao perodo homlogo, adianta o INE.

O problema que os mercados espanhol e alemo representam 35% do total de exportaes portuguesas, um valor muito superior ao total do mercado extra-comunitrio (peso de 28%): a China tem um peso de apenas 1,8% e Angola pouco mais de 6%.

As vendas para Espanha recuaram 4,6% e para a Alemanha 1,8%, nos primeiros nove meses do ano, eclipsando quase 700 milhes de euros em vendas, cerca de metade dos ganhos alcanados no mesmo perodo em Angola, EUA e China (cerca de 1,4 mil milhes), por exemplo.

Mas alm da desacelerao nos principais compradores, as empresas exportadoras enfrentam, nos ltimos meses, um fenmeno que costumava ser pouco relevante no sector: restrio de financiamento e dificuldades em pagar os compromissos banca.

Exportadoras endividadas

A exploso do crdito malparado um fenmeno que, apesar de no ter ainda a dimenso de outros sectores da economia – como a construo e o mercado imobilirio –, registou nos ltimos meses uma evoluo preocupante.

Segundo os dados mais recentes do Banco de Portugal, a percentagem de crdito malparado no crdito total das empresas exportadoras junto da banca quase triplicou entre Janeiro e Outubro, subindo de 1,7% para 4,6%. S entre Setembro e Outubro, este indicador subiu quase 50%. Hoje, em cada 100 exportadoras 15 j no conseguem pagar a totalidade das suas dvidas ao sector financeiro. O crdito concedido ao sector tambm tem estado em queda, ainda que ligeira (menos 3% entre Janeiro e Setembro).

Mas o pior ainda poder estar para vir, na medida em que a crise do euro continua a penalizar a regio para onde so escoados mais de 70% dos produtos portugueses vendidos ao exterior.

O pessimismo dos empresrios j notrio. Segundo dados do INE, os indicadores avanados para o volume de negcios e para as novas encomendas das empresas exportadoras – que mostram as expectativas para os prximos seis meses – tocaram novos mnimos de trs anos em Outubro, sinalizando que os empresrios esto cada vez pessimistas quanto ao final deste ano e a 2013.

Governo ainda optimista

As perspectivas macroeconmicas tambm no ajudam. A Zona Euro estar estagnada em 2013, enquanto Espanha e Itlia vo estar sob forte austeridade e debaixo de uma recesso. S no pas vizinho – e de acordo com as estimativas do Fundo Monetrio Internacional (FMI) e da Comisso Europeia – a recesso ser mais profunda que em Portugal. Alemanha e Frana tero uma expanso discreta com o seu Produto Interno Bruto (PIB) a subir cerca de 0,5%.

O Governo espera que as exportaes cresam 3,6% em 2013, uma performance ainda assim abaixo do estimado para este ano (4,3%) e que j denota a travagem nos mercados europeus. Ainda assim, as previses de Lisboa so mais optimistas do que as avanadas por Bruxelas (crescimento das exportaes de 2,7%) e pelo FMI (3,5%).

luis.goncalves@sol.pt

Em entrevista, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, disse  que estão a decorrer negociações com a Comissão Europeia para obter aprovação  da redução do IRC dos atuais 25% para 10%, que seria a taxa mais baixa da  União Europeia, juntamente com o Chipre e a Bulgária.   

"Queremos que Portugal seja um dos países mais atrativos da Europa para  novos investimentos", afirmou Santos Pereira na entrevista ao diário.  

O ministro da Economia disse estar convicto que, através de incentivos  fiscais fortes, Portugal pode tornar-se mais competitivo, sem pôr em causa  a questão orçamental.  

O Wall Street Journal contactou a Comissão Europeia, que confirmou as  negociações com o Governo português para a revisão do imposto, adiantando  que a medida tem que respeitar as regras, que limitam os governos de dar  apoios ao setor privado. 

Lusa

O nmero de pessoas com emprego em Portugal caiu 4,1% no terceiro trimestre deste ano, em comparao com o mesmo perodo de 2011, um recuo superior mdia da zona euro, que foi de 0,7%, indica o Eurostat.

Portugal manteve a tendncia de queda, ainda que o recuo tenha sido ligeiramente inferior s quebras de 4,2% registadas nos dois primeiros trimestres deste ano.

Entre os Estados-membros sobre os quais h dados disponveis, a maior queda no emprego pertenceu Grcia (-8,9%), seguindo-se Portugal e Espanha (-4,1% em ambos).

J em pases como a Letnia (+3,4%), o Reino Unido (+1,8%) e Estnia (1,2%) o emprego aumentou, indicam os dados divulgados pelo gabinete de estatstica da Unio Europeia (UE).

No conjunto dos 27 Estados-membros, o emprego recuou 0,5% no terceiro trimestre, em relao ao mesmo perodo do ano passado.

Na comparao com o segundo trimestre deste ano, o nmero de pessoas com emprego diminuiu 0,2%, tanto na zona euro e como na UE.

O emprego caiu na maioria dos sectores, com a construo a registar a maior descida (-1,5% na zona euro e -1,3% na UE).

Em Portugal foi registado um decrscimo de 0,4% no terceiro trimestre relativamente aos trs meses anteriores, acima do recuo de 0,2% do segundo trimestre, mas abaixo da queda de 1,2% dos primeiros trs meses deste ano.

Lusa/SOL

Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu em baixa a estimativa de 14 de Novembro.

A recessão na economia nacional acentuou-se e, no terceiro trimestre, o PIB português sofreu uma quebra de 3,5% face ao mesmo período do ano passado. Em cadeia, ou seja, face ao segundo trimestre, o PIB recuou 0,9%.

Em ambos os casos os valores representam uma revisão em baixa, de uma décima, face à estimativa rápida que o INE apresentou a 14 de Novembro.

O documento das contas nacionais relativas ao terceiro trimestre explica que, entre Julho e Setembro, a procura interna apresentou "um contributo menos negativo" para a actividade económica, de -7,4 pontos percentuais, face aos -8,7 pontos do segundo trimestre.

O problema é que as exportações dão sinais de travagem cada vez maiores, com o impacto da greve nos portos a fazer-se já sentir no PIB do terceiro trimestre. O contributo da procura externa líquida manteve-se positivo, mas recuou para 3,9 pontos percentuais, face ao contributo de 5,4 pontos que se registou no segundo trimestre.

Mas a queda do consumo privado acentuou-se, com as compras das famílias a recuarem 6%, mais duas décimas do que no trimestre anterior. O volume de consumo público melhorou ligeiramente, passando de uma quebra homóloga de 5,3%, para uma queda de 4,7%.

O investimento também registou melhorias, estando agora a recuar 14,2% em termos homólogos, quando no segundo trimestre havia caído 20,8%. No entanto, como explicam os economistas na edição de hoje do Diário Económico, a melhoria diz respeito a uma reposição de 'stocks' das empresas. O INE frisa que "o contributo da variação de existências foi nulo" no terceiro trimestre, "após ter sido negativo nos trimestres anteriores".

Nesse sentido, aliás, o efeito da reposição de 'stocks' explica o porquê de as importações terem apresentado uma quebra menos significativa do que vem sendo habitual. Recuaram 8,2% em termos homólogos, depois de uma quebra de 10,8% no trimestre anterior.

As exportações, por seu lado, continuam a perder força, tendo apresentado um crescimento homólogo de apenas 1,7% entre Julho e Setembro, depois de terem aumentado 8,2% no primeiro trimestre e 3,7% no segundo.

 

Disclaimer: "O Económico apela aos leitores para que utilizem este espaço para um debate sério e construtivo, dispensando-se, para o bem de todos, o insulto e a injúria gratuitos. Desaconselha-se o uso exclusivo de maiúsculas e a repetição de comentários. Comentários inadequados devem ser denunciados e quando tiverem mais de cinco denúncias serão eliminados. O IP do leitor não será revelado mas ficará registado na base de dados".

Presidente do BCE diz que juros do empréstimo a Portugal são inferiores a 3%.

Numa resposta por escrito ao eurodeputado do CDS-PP Nuno Melo publicada hoje na página oficial na Internet do BCE, Mario Draghi sublinha que no que diz respeito "ao custo da dívida nos países intervencionados, a decisão cabe aos Estados-Membros" e lembra logo de seguida que as taxas praticadas para os países sob intervenção externa - como Portugal - são mais baixas que aquelas a que os países têm de pagar no mercado.

O líder do BCE considera também que o ritmo de consolidação orçamental em Portugal é apropriado.

"É necessário que a consolidação orçamental nos países vulneráveis seja significativa, a fim de restaurar a confiança na sustentabilidade das finanças públicas. Nesse aspecto, o ritmo de consolidação actual é apropriado e foi até ajustado em alguns países sob um programa de assistência financeira (designadamente, a Grécia e Portugal)", escreve.

"É essencial que os desequilíbrios macroeconómicos existentes sejam corrigidos. Sem programas de ajustamento desta natureza, os países não terão perspectivas de regressar a um crescimento sustentável", considera ainda o responsável.

O presidente do BCE admite também, numa questão sobre a possibilidade da crise da dívida soberana que afecta a área do euro poder ser uma das razões para a "fuga" de capitais, que "existe evidentemente uma relação entre as dificuldades dos países da área do euro e as condições de financiamento dos bancos" e que "a percepção dos investidores quanto ao risco de cauda (tail risk) de uma ruptura da área do euro conduziu à fragmentação dos mercados financeiros e contribuiu para a saída de capitais dos países sob pressão".

Para que esta situação se reverta, o BCE defende que é "fundamental restabelecer condições macroeconómicas e financeiras sólidas e restaurar a confiança, implementando na íntegra as necessárias medidas de consolidação orçamental e reformas estruturais, bem como completando a União Económica e Monetária".

 

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A maneira como se vive e pensa o trabalho em Portugal tem muito pouco a ver com o modo como os países do Norte da Europa o perspectivam. A questão foi debatida esta quarta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, pelos embaixadores da Noruega, da Finlândia, da Dinamarca e da Suécia em Portugal, com a participação do secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins. A Renascença falou com alguns dos protagonistas para saber que medidas concretas é Portugal deveria "importar" e aplicar no mercado de trabalho nacional.

NORUEGA
GOVERNO COM PAPEL SECUNDÁRIO NAS NEGOCIAÇÕES LABORAIS
O embaixador da Noruega, Uva Thorsheim, considera que as negociações em matéria laboral devem ser menos centralizadas em Portugal – ou seja, o Governo deve ter um papel secundário, para que as relações entre patrões e empregados sejam mais transparentes. E dá o exemplo do seu país.

"As negociações são tripartidas. Temos os empregados, temos os trabalhadores com as uniões sindicais e depois, se necessário, temos o Governo. Não começamos com o Governo. Temos como ponto de partida que a paz é bom para os lucros e ambos, empresa e trabalhadores, vivem dos lucros. E concordamos que os trabalhadores recebam parte dos lucros", explica.

O embaixador norueguês destaca também alguns benefícios sociais que permitem melhorar a competitividade dos trabalhadores, como a possibilidade de ficar em casa se os filhos ficarem doentes sem ter o salário reduzido.

"Isso permite que as pessoas admitam depois ter dias de trabalho mais longos. São condições de trabalho que tornam possível ter uma família e trabalhar ao mesmo tempo", defende Uva Thorsheim.

FINLÂNDIA
NEGOCIAÇÃO LABORAL AJUDOU A RECUPERAR O EMPREGO
A Finlândia já viveu um período negro. Na década de 90, o país teve uma elevada taxa de desemprego. O seu embaixador em Potugal, Asco Numinen, diz que uma das medidas que ajudou à recuperação da economia do país foi a negociação laboral: é descentralizada, feita ao nível local, empresa a empresa, entre patrões, sindicatos e empregados.

"As negociações são feitas por comissões industriais, que têm lugar ao nível das empresas e são resolvidos ao nível das empresas de acordo com a situação económica de cada uma delas", conta.

O diplomata destaca a ainda a mobilidade no trabalho existente no país, factor que contribuiu para melhorar a competitividade. Mas Asco Numinen lembra que existe uma lei na Finlândia específica para proteger a segurança na mudança.

"Se tiver uma empresa que vá à falência, por exemplo, de acordo com esta lei há uma obrigação da companhia cooperar com as pessoas que ficaram desempregadas e o Estado também tem de participar com o seu contributo, de modo a garantir que nenhum desempregado fique sem ajuda. Terá formação para poder ser reintegrado noutra empresa."

DINAMARCA
APOSTA NA MOBILIDADE E NA PROTECÇÃO
Para o embaixador da Dinamarca em Lisboa, Hans Micaell Koloed-Hansen, a mobilidade no trabalho é a chave para melhorar a competitividade num país, mas para tal, reforça, tem de haver protecção para quem fica no desemprego.

“Na Dinamarca, as pessoas mudam de emprego com grande frequência, em média de três a quatro anos. Na maior parte das vezes, com um salário melhor, mas esse não é o ponto. Número dois, isto só é possível porque os empregados assim o desejam ou porque patrões querem mudar. Por outro lado, existe um elevado nível de protecção social para todos aqueles que estão sem trabalho”, explica o diplomata.

Por outro lado, Hans Micaell Koloed-Hansen considera ser necessário que a negociação laboral seja feita pelos trabalhadores e patrões: são eles que conhecem a realidade das empresas.

“Nós desenvolvemos um modelo em que os patrões, os empregados e os sindicatos podem e devem decidir porque são eles que conhecem bem a situação local…e são eles que sabem o que é preciso fazer”, descreve.

"Portugal e Irlanda, países de programa, serão, de acordo com o princípio  de igualdade de tratamento adotado na cimeira da área do euro, em julho  de 2011, beneficiados pelas condições abertas no quadro do Mecanismo Europeu  de Estabilidade Financeira", afirmou ontem Vítor Gaspar, no encerramento da discussão  do Orçamento do Estado para 2013, na Assembleia da República.

A extensão do prazo dos empréstimos em mais 15 anos e a redução dos juros podem representar um alívio nas contas nacionais de 983 milhões de euros em cada ano.

O Governo diz que apesar do aumento do IVA da restauração foi entregue ao Estado, até ao final de Agosto, mais do dobro deste imposto do que em igual período do ano passado.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirma que é o resultado de um maior combate à fraude e evasão fiscal e que os números falam por si.

"O IVA da restauração entregue ao Estado até Agosto passado ultrapassa em 106% o IVA entregue por este mesmo sector em período homólogo de 2011. No regime mensal, o IVA entregue ao Estado aumentou 122% relativamente a período homólogo do ano passado", revela Paulo Núncio.

No debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2013, na Assembleia da República, Governo e maioria PSD/CDS não deram quaisquer sinais de abertura em relação às propostas das bancadas da oposição para que o IVA da restauração seja reposto nos 13%, em vez dos 23%.

Neste ponto, o secretário de Estado Paulo Núncio centrou o seu discurso na necessidade de intensificar o combate à fraude e evasão fiscais para que haja "equidade" e existência de condições de "concorrência saudável" no sector.

Numa linha de discurso distinta, o deputado do PSD Virgílio Macedo falou na criação de um grupo de trabalho para a prazo equacionar-se "um regime fiscal mais justo e equitativo" no sector da restauração. As bancadas da oposição reagiram com palavras duras a esta ideia.

As receitas do Estado com impostos recuaram 4,6% entre Janeiro e Outubro para 26.117 milhões de euros, revelou hoje a DGO.

As receitas fiscais caíram 4,6% até Outubro, de acordo com os dados da execução orçamental, publicado hoje pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO). As receitas de IRC são das que mais descem.

Entre os principais impostos, a maior quebra registou-se no IRC, cujas receitas desceram quase 20%, para 3,3 mil milhões de euros, reflectindo os menores lucros das empresas. No entanto, o imposto que mais desceu foi o imposto sobre veículos, que caiu 43,6%, devido ao abrandamento das vendas de automóveis.

Já o IVA desceu 2%, em termos homólogos, o que representa uma recuperação de 0,5 pontos percentuais relativamente ao mês anterior. A DGO refere que "a cobrança voluntária do IVA relativa a operações domésticas supera, pela primeira vez em 2012, os valores acumulados referentes ao ano anterior". Além disso, a receita foi prejudicada pelo efeito das transferências para o financiamento do Programa de Emergência Social (PES) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE), no valor de 68,1 milhões de euros. Sem este efeito, a receita líquida acumulada do IVA teria registado uma variação de -1,4%, em termos homólogos.

No IRS, entre Janeiro e Outubro de 2012, regista-se um crescimento de 2,7% da receita.

 

Disclaimer: "O Económico apela aos leitores para que utilizem este espaço para um debate sério e construtivo, dispensando-se, para o bem de todos, o insulto e a injúria gratuitos. Desaconselha-se o uso exclusivo de maiúsculas e a repetição de comentários. Comentários inadequados devem ser denunciados e quando tiverem mais de cinco denúncias serão eliminados. O IP do leitor não será revelado mas ficará registado na base de dados".

Os novos depósitos das famílias caem quase para metade. De acordo com o Banco de Portugal, a cada mês que passa os portugueses estão a depositar menos dinheiro nos bancos.

Em Setembro foram investidos 6,9 milhões de euros em depósitos, menos 45% do que em Janeiro. O montante total aplicado também está a diminuir, o que se justifica pela menor capacidade de poupar.

Os dados divulgados esta quinta-feira pelo Banco de Portugal apontam ainda para um aumento histórico no crédito mal parado na habitação, que se aproxima agora dos 2%.

O ministro das Finanças anunciou esta segunda-feira que a taxa de desemprego deve continuar a aumentar no próximo ano, para um máximo de 16,4%. A inversão desta tendência de subida, segundo Vítor Gaspar, deve começar em 2014, ano em que as previsões anunciadas pelo ministro apontam para um recuo até aos 15,9%, número que é superior ao actual.

Segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego subiu para 15,8% no terceiro trimestre de 2012. A previsão de Vítor Gaspar para 2014 deixa a taxa acima do valor actual.

Na conferência de imprensa de balanço da sexta avaliação da "troika" ao programa de ajuda português, em Lisboa, o ministro das Finanças adiantou ainda que "o desemprego deverá diminuir para 15,3% em 2015 e 14,8% em 2016". Ou seja, e de acordo com estas previsões, a taxa de desemprego só fica abaixo dos números actuais a partir de 2015.

"A troika", que deu nota a positiva a Portugal na avaliação do programa de ajustamento, decidiu rever em baixa o crescimento previsto para o país em 2014. Antes, tinha sido projectado um crescimento do PIB de 1,2%, valor que agora desce para 0,8%. Nos dois anos seguintes (2015 e 2016), a previsão de crescimento é de 1,8%.

Vítor Gaspar, que anunciou que a sexta avaliação da "troika" a Portugal é positiva, afirmou também que os dados do terceiro trimestre deste ano confirmam as previsões de uma recessão da economia portuguesa de 3%.

Para o próximo ano, o ministro voltou a reafirmar que a contracção do PIB será de 1% (valor colocado em causa por várias entidades, que prevêem uma recessão maior). Vítor Gaspar afirmou ainda que "a recuperação da actividade económica" inicia-se no segundo trimestre de 2013.

Em relação às previsões macroeconómicas, Vítor Gaspar advertiu que "não se pode minimizar os riscos e incertezas externas". "Os desafios que se colocam ao projecto europeu e a evolução das tensões em Espanha condicionam o nosso ajustamento", afirmou o ministro.

O PIB português recuou 0,8% no terceiro trimestre face aos três meses anteriores e 3,4% face ao período homólogo.

A economia portuguesa voltou a contrair no terceiro trimestre deste ano, pelo oitavo trimestre consecutivo, com o PIB a cair 0,8% face ao segundo trimestre e a recuar 3,4% face ao período homólogo, segundo dados do INE.

Na estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística (INE) para o Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre, a queda que havia sido apresentada no trimestre anterior (comparação trimestre a trimestre) foi revista em alta em 0,1 pontos percentuais, apresentando agora uma queda de 1,1%, resultado de nova informação.

Os resultados desta estimativa rápida para o terceiro trimestre - atualizados nas Contas Nacionais Trimestrais que serão divulgados no próximo dia 7 de dezembro - explicam que "a procura interna apresentou um contributo menos negativo para a variação homóloga do PIB, traduzindo a redução menos expressiva do Investimento", mas que a procura externa líquida "diminuiu significativamente".

Segundo o INE, a queda na procura externa deve-se essencialmente a uma "redução menos acentuada das Importações de Bens e Serviços" e ao "abrandamento das Exportações de Bens e Serviços".

A queda do PIB em termos homólogo foi de 3,4% no terceiro trimestre, contra 3,2% de queda no trimestre homólogo.

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Passos Coelho avisa que o desemprego ainda vai aumentar, mas espera "uma inversão de ciclo ao longo de 2013".

O primeiro-ministro reagiu hoje aos dados do Instituto Nacional de Estatística que revelam que a taxa de desemprego subiu no terceiro trimestre para 15,8%, um novo recorde, face aos 15% observados no trimestre anterior, afirmando que "o desemprego é um processo pelo qual o país tem que passar". "Sabemos que o desemprego vai ainda aumentar antes de ver o seu declínio", acrescentou a margem da cerimónia de inauguração de uma parte da fábrica da Sicasal que ardeu há um ano.

Passos Coelho garantiu que o objectivo actual do Governo é "encontrar respostas que possam atenuar os efeitos do desemprego", nomeadamente o de "longa duração" e sublinhou que o nosso desemprego tem sido alimentado nos últimos 2 ou 3 anos nos sectores não transaccionáveis como construção civil, que está a reflectir a retracção nas obras públicas e na construção de casas novas".

Já em relação aos dados do PIB, que foram também divulgados esta manhã - que mostram que a economia portuguesa voltou a contrair no terceiro trimestre deste ano, pelo oitavo trimestre consecutivo, com o PIB a cair 0,8% face ao segundo trimestre e a recuar 3,4% face ao período homólogo - o primeiro-ministro diz que estes números "estão em linha com as previsões do Governo". "Temos como cenário central de uma recessão que pode atingir até 3%. Dentro das más notícias elas estão de acordo com o que estávamos à espera".

Tanto em relação ao desemprego como ao crescimento da Economia, o chefe do Governo acreditam no entanto que "haverá uma inversão de ciclo ao longo de 2013".

Passos Coelho recusou-se no entanto a comentar a notícia avançada hoje pelo Diário Económico de que o défice até Setembro chegou perto dos 9% e fez soar alertas, remetendo o assunto para o ministro das Finanças. O primeiro-ministro afirmou apenas que "o nível de défice real este ano situa em cerca de 6%. Significa que muitas medidas tiveram que ser adoptadas. Mas não podemos estar todas as semanas a fazer reajustamento das metas do défice".

 

 

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Organismo apresenta amanh dados trimestrais. Taxa de desemprego deve subir para mais de 15,5%, um mximo histrico

O Instituto Nacional de Estatstica (INE) vai voltar a dar ms notcias ao pas. O organismo divulga amanh os dados trimestrais do mercado de trabalho e a taxa de desemprego dever subir para um novo mximo histrico. Os analistas contactados pelo SOL antevem que o valor suba dos actuais 15% para mais de 15,5%.

De acordo com a previso do departamento de research do Millennium bcp, a taxa de desemprego trimestral deve subir para 15,6%. Ao SOL, o banco justifica a evoluo com os efeitos da sazonalidade, a queda de actividade trimestral, insolvncias e o clima de averso ao risco.

J o Montepio aponta para uma subida da taxa de desemprego para 15,5%. O mercado de trabalho permanece numa tendncia de degradao, constituindo-se como um dos principais constrangimentos para a economia portuguesa. Deve continuar a agravar-se neste ano e no prximo, tendo em considerao o conjunto de medidas de ajustamento com que a economia se est a confrontar, sustenta Rui Bernardes Serra, do departamento de research do Montepio. De resto, o banco reviu em alta as projeces de desemprego com as medidas do Oramento do Estado para 2013, e antev que a taxa de desemprego seja de 16,8%, face aos 16,4% antes do oramento.

O BPI no tem previses trimestrais, mas o banco tambm antev uma taxa de desemprego de 15,6%, porm, para o conjunto do ano. Isto significa que, em termos trimestrais, o valor pode ser ainda mais elevado. A tendncia de agravamento das condies no mercado de trabalho dever manter-se nos prximos meses, reflexo das alteraes estruturais no tecido econmico portugus, diz ao SOL Paula Gonalves Carvalho, do departamento de Estudos Econmicos e Financeiros do BPI. A responsvel explica que o comportamento positivo das exportaes no ainda suficiente para contagiar o resto da economia e alerta para dois fenmenos preocupantes: o desemprego de longa durao e os inactivos desencorajados.

joao.madeira@sol.pt

As conclusões da 5ª Revisão do programa de ajustamento e as Previsões de Outono da Comissão Europeia sobre Portugal confirmaram a perspetiva de uma continuação da recessão em 2013, com uma quebra do PIB de 1%, e um ano de retoma ligeira em 2014 com um regresso ao crescimento na ordem de 0,8%. Desde 2008 até final de 2013, a queda acumulada da economia portuguesa poderá ser de 7,12% em virtude da crise económica e das políticas de ajustamento.

A dívida pública também continuará a subir em relação ao PIB, com as projeções a apontarem para perto de 124% em 2013 e 2014. Se a recessão for mais prolongada, o nível da dívida poderá facilmente ultrapassar os 130% em 2015, como sublinha o relatório do FMI sobre a 5ª revisão.

Vai ocorrer uma concentração de vencimentos da dívida (em Obrigações do Tesouro e empréstimos da troika) acima de 10 mil milhões de euros anuais entre 2014 e 2016.

Entre 2015 e 2017, já depois de terminado o plano de resgate da troika, Portugal vai ter de se financiar nos mercados em 109 mil milhões de euros.

Um dos factos negativos já registados foi o falhanço da execução orçamental ao longo de 2012, por via da quebra das receitas fiscais; aponta-se para um "desvio" da receita fiscal até final de 2012 na ordem dos 3,3 mil milhões de euros.

No plano político e social, assistiu-se a um aumento da resistência interna ao processo de ajustamento; alguns chamam-lhe "fadiga" da economia real e da sociedade face à austeridade sucessiva. Essa "fadiga" agravar-se-á com a carga fiscal prevista para 2013.

Diversos estudos do FMI têm apontado para um efeito multiplicador recessivo mais agravado no caso dos ajustamentos serem baseados principalmente na obtenção de receitas por via da carga fiscal.

A Comissão Europeia, entretanto, alertou para vários riscos principais:

# As tensões que prosseguem na zona euro;

# O impacto em Portugal da trajetória de recessão em Espanha, cuja projeção é para uma quebra do PIB de 1,4% tanto em 2012 como em 2013. No caso de 2013, essa queda do produto no país vizinho será superior à prevista para a economia portuguesa, que deverá ser apenas de 1%;

# A "retroalimentação adversa" no quadro macro-orçamental, sobretudo por via das receitas fiscais, o calcanhar de Aquiles já verificado em 2012. As projeções fiscais podem ser afetadas por uma deterioração maior do que a esperada na procura interna.

# O impacto na dinâmica das exportações em virtude do abrandamento da economia da zona euro (recessão de 0,4%, na previsão do FMI) e mundial (revisão do crescimento de 3,5% para 3,3%, na previsão do FMI). Para 2013, o FMI reviu, também, as suas projeções em baixa: de 0,7% para 0,2% na zona euro e de 3,9% para 3,6% à escala mundial.

Portugal produziu 76.203 toneladas de azeite em 2011, mais 44% que a média dos três anos anteriores.

Os dados, avançados ao Expresso pela Casa do Azeite, entidade que representa os produtores, indicam ainda que o valor da produção foi de 249,3 milhões de euros.

A mesma organização estima que o crescimento médio nos próximos três anos deverá ser da ordem dos 20%, sendo que de 2016 a 2020 o setor deverá continuar a crescer, embora a um ritmo mais moderado - da ordem dos 10% ao ano.

Desde finais dos anos sessenta que Portugal não produzia tanto azeite, sendo de esperar, segundo os especialistas do setor, que dentro de um/dois anos o país volte a ser autosuficiente neste domínio.

A área total ocupada pelo olival é de 335.841 hectares, com mais de 164 mil no Alentejo, que é a zona do país que mais azeite produz. Seguem-se Trás-os-Montes (75.266 hectares), as Beiras (61.677) e o Ribatejo/Oeste (25.540).

Outro dado significativo avançado pela Casa do Azeite revela que as exportações cresceram 67% em 2011, face à média dos três anos anteriores. A mesma associação estima ainda que até 2014 as exportações irão continuar a aumentar à média de 40% ao ano.

Nos destinos das exportações o destaque vai para o Brasil, para onde seguiram 32.584 toneladas em 2011. Para Espanha foram 15.489 e para Angola 3.248.

Para a campanha 2012/2013 a Casa do Azeite estima uma quebra na produção mundial (com Espanha a registar uma quebra de 50%). isto terá como efeito um aumento dos preços, para o que concorre ainda o aumento do consumo a nível global.

"Estima-se uma redução na produção, particularmente nas zonas de produção mais tradicionais. Essa quebra esperada está relacionada com as condições climatéricas adversas da última primavera, muito seca e que, por isso, prejudicou a floração e respectiva formação de azeitona. O que não sabemos bem é se os novos olivais que agora entram em produção (como são maioritariamente regados, não tem um impacto tão negativo das condições climatéricas), nomeadamente do Alentejo, serão suficientes para contrabalançar as quebras dos olivais tradicionais", explica Mariana Matos, da Casa do Azeite.

As exportações diminuíram 6,5% em setembro, a primeira quebra desde o início do ano, devido à retração do comércio intracomunitário e à paralisação dos portos nacionais provocada pela greve dos estivadores, revela o INE.

Greve dos trabalhadores portuários terá contribuído para a quebra das exportações Imagem: LUSA

Para a variação homóloga negativa registada em setembro contribuiu essencialmente a diminuição de 8,3% nas expedições para o espaço comunitário, sobretudo das componentes Automóveis de Passageiros, Partes e Acessórios e Máquinas e Aparelhos.

Em termos mensais, as exportações intracomunitárias aumentaram 19,6% face a agosto, impulsionadas pela rubrica Veículos e outro material de transporte.

As exportações para fora da Europa desceram 1,5% em setembro, em termos homólogos, e 17% relativamente ao mês anterior, uma quebra que o Instituto Nacional de Estatística atribuir à “paralisação de alguns portos nacionais”, já que se 80% destas expedições são feitas por via marítima.

As saídas de bens por esta via caíram 18% em setembro face a agosto, acrescenta o INE.

Também as importações caíram em setembro, registando uma descida de 8,4% face ao mês homólogo.

Em termos mensais, as entradas contabilizaram um acréscimo de 7,2%, devido ao aumento no comércio intracomunitário (15,2%), enquanto as importações extracomunitárias apresentaram uma tendência inversa (-7,7%).

No terceiro trimestre, as saídas de bens aumentaram 4,5% e as entrada diminuíram 4,2%, face ao período homólogo de 2011, desagravando o défice da balança comercial em 1.076,8 milhões de euros.

As maiores variações registaram-se nas saídas de Combustíveis e lubrificantes (29,6%) e nas Máquinas e outros bens de capital (20,7%).

Do lado das importações, os Materiais de transporte e acessórios e os Bens de consumo foram as rubricas que apresentaram maiores diminuições (-13,8 e -10,7%, respetivamente).

Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

O último relatório sobre energias renováveis publicado há poucos dias pela Direção Geral da Energia e Geologia (DGEG) não deixa margem para dúvidas. Portugal voltou a ter energia elétrica produzida a partir da força das ondas.

Há três anos já tinha havido uma experiência com o Pelamis, na Aguçadoura (Póvoa de Varzim), mas agora é o Waveroller (de origem finlandesa), que já está em teste no fundo do mar de Peniche, na zona do Baleal, a cerca de 900 metros da costa.

O Waveroller é já a segunda fase de um projeto que nasceu há cerca de dois anos, em articulação com a Eneólica (do grupo Lena) e a finlandesa AW Energy.

Ou seja, este protótipo pré-comercial surge na sequência de uma experiência anterior, a uma escala muito menor, mas que correu muito bem "e superou todas as expectativas", nota Leocádio Costa, da AW Energy.

Mais de seis milhões no fundo do mar 

Custou perto de €6,5 milhões (em grande parte financiados por programas comunitários) e pesa 600 toneladas. Tem 43 metros de comprimento, por 18 de largura e 12 de altura. Mais de 50% desta estrutura submarina terá incorporação nacional.

Está desde agosto colocado no fundo do mar, onde as suas pás gigantes vão oscilando com a força das ondas que lhe passam por cima. Com esse movimento é acionado um dispositivo que transforma a energia das ondas em energia elétrica. Essa energia é depois enviada para a costa por um cabo submarino, onde é recebida por um transformador que depois a injeta na rede.

O Expresso mostra-lhe aqui um vídeo onde é revelado o momento em que as várias componentes do Waveroller começam a ser acopladas, realizado poucos meses antes da sua entrada em funcionamento.

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, admitiu que o Governo  está a preparar um corte de 500 milhões de euros na segurança, mas que o  valor será repartido entre os ministérios da Justiça, Administração Interna  e Defesa. 

À margem da Universidade da Juventude Popular (JP), que termina hoje,  em Vila Real, António Marinho Pinto afirmou que Portugal vai ter "muito  pior justiça no próximo ano e não é só por causa desse corte", até porque,  referiu, "há muita coisa onde se pode cortar na justiça, há muitos gastos  mal feitos". 

O bastonário criticou ainda as outras reformas em curso, como o mapa  judiciário, que considerou ser "absolutamente absurdo e anacrónico e só  se compreende como tentativa de por os municípios uns contra os outros".

Marinho Pinto referiu ainda que a reforma da justiça tem que ser "precedida  de um profundo debate a nível nacional". 

"Esse debate tem que ser feito, até lá o que se vai fazer é remendos  de acordo com as conveniências partidárias, com os grupos de pressão que  existem na sociedade portuguesa", acrescentou. 

O responsável considerou ainda que a justiça em Portugal "não funciona,  entrou em conflito com a modernidade, com a economia e cidadania". 

Na sua opinião existem reformas que se podem fazer, como por exemplo  a idade dos juízes, já que defende que "não se pode ter crianças a desempenhar  funções que são próprias de quem tem muita maturidade e experiência de vida  e sensatez". 

Depois, Marinho Pinto referiu que também não se pode "ter juízes representados  por sindicatos e a atuar como se fossem proletários e a serem tratados pelo  seu próprio sindicato como massas sindicais". 

"Eu entendo que o juiz deve ser titular de um órgão de soberania que  são os tribunais. Os juízes ou a maioria entendem que são funcionários às  segundas, quartas e sextas e titulares de órgãos de soberania às terças,  quintas e sábados. Isto não pode ser", salientou. 

É ainda preciso haver "coragem" para separar os juízes dos magistrados  do Ministério Público e acabar com a "promiscuidade funcional em que têm  vivido". 

 

Lusa

No ltimo ano e meio, a dvida pblica portuguesa foi a segunda que mais cresceu em toda a Europa, subindo a um ritmo trs vezes superior mdia dos seus parceiros do euro. E dentro de poucos meses ir ultrapassar a barreira dos 200 mil milhes de euros, um valor nunca imaginado pela troika quando chegou a Portugal.

Se o Governo tem tido dificuldades em controlar as metas do dfice oramental – seja atravs de medidas extraordinrias ou mais tempo – a dvida pblica est a ter uma evoluo que d sinais de descontrolo e que ‘abre portas’ a um eventual perdo dos credores, como foi efectuado Grcia no incio deste ano.

A interveno externa da troika acelerou esta tendncia e a austeridade imposta fez o resto. Apesar de continuarem a sublinhar que a dvida portuguesa sustentvel, os credores externos (compostos pelo Comisso Europeia, Fundo Monetrio Internacional e Banco Central Europeu) continuam a ver a dvida do Estado a subir sem parar e a um ritmo que nem o Governo, nem os credores esperavam.

A cada reviso trimestral, a troika tem sido obrigada a rever em alta a evoluo da dvida. Em cinco visitas, foram cinco revises em alta. Os credores continuam a referir que a dvida permanece num nvel sustentvel, mas o tom parece estar a mudar. No relatrio sobre a quinta avaliao, feito pelo FMI e divulgado ontem, a troika alertou que a margem de manobra para controlar a evoluo da dvida portuguesa , cada vez, mais estreita. Em reaco, o Governo informou que ir alargar o programa de privatizaes – originalmente orado em 5 mil milhes de euros – para tentar baixar a dvida pblica.

Quando desenharam o programa de assistncia a Portugal – corria o ms de Junho de 2011 –, os credores externos acreditavam que a dvida pblica iria atingir um pico de 198 mil milhes de euros apenas nos quatro anos seguintes, ou seja, em 2015. Mas essa marca foi ultrapassada em Junho passado – exactamente um ano depois –, segundo dados revelados, esta semana, pelo Eurostat.

Portugal lidera subidas

O gabinete de estatstica da CE revelou outros valores: a dvida lusa foi a segunda que mais subiu em toda a Unio Europeia – atrs do Chipre – entre o primeiro trimestre de 2011 e o final de Junho deste ano (um salto de 10,6 pontos percentuais at 117,5% do PIB, o que corresponde a um aumento de 10,3%). E a dvida do Estado portugus est tambm a crescer a um ritmo trs vezes superior mdia da Zona Euro (3%). O facto de Portugal estar a endividar-se trs vezes mais do que os seus parceiros do euro apenas um dos sinais de como a dvida pblica est a entrar num patamar insustentvel.

Apesar de, em percentagem do PIB atingir um mximo no prximo ano, a dvida em valor absoluto vai continuar a crescer, pelo menos, at 2016 – atingindo 214 mil milhes de euros, um valor eventualmente pesado para uma economia que no vai crescer at 2014 e em que as exportaes contam apenas para 30% do PIB.

O ‘fardo’ do endividamento ir continuar a pesar nos encargos com juros nas contas pblicas at 2016 – um preo mdio de 5% do PIB ou 8 mil milhes de euros todos os anos – dificultando as metas do dfice oramental, as condies de financiamento do pas e das empresas, e impossibilitando a eventual subida dos ratings. Portugal est a gastar mais em juros do que em despesas na Educao, por exemplo.

A renegociao da dvida uma hiptese cada vez mais discutida entre economistas, governantes e analistas, e vista por muitos como um evento inevitvel. S esta semana, essa soluo foi sugerida pela Economist Intelligence Unit, as trs agncias de rating (segundo o DN) e Miguel Cadilhe, ex-ministro das Finanas.

A soluo de um perdo de dvida – por exemplo, o no pagamento de metade colocaria a dvida nos 60% do PIB, nvel exigido por Bruxelas e valor equivalente ao de Portugal nos anos anteriores crise – uma das hiptese mais comentadas. violenta, mas os impactos na resoluo do endividamento poderiam marcar um novo incio. Recorde-se que em 2007, a dvida pblica portuguesa estava ao nvel da alem e ligeiramente abaixo da mdia europeia, rondando os 70% do PIB.

Apesar de ser, fortemente, penalizador para a imagem de um pas – nomeadamente, afastando investidores estrangeiros – o facto que um perdo de dvida poder no ter os efeitos catastrficos e de contgio que muitos preconizam. Veja-se o caso grego. Atenas avanou para uma reestruturao da dvida dos credores privados em Maro de 2012. E aps o resgate e as aces de Bruxelas, a presso sobre os juros desceu de forma significativa em toda a periferia, desde a Irlanda, Grcia ou Portugal. No nosso caso, por exemplo, os juros a dois anos recuaram de um mximo de mais de 20% em Fevereiro de 2012 para nveis de 5%, abaixo do cobrado antes do resgate.

Estes valores evidenciam que, se apoiada com medidas ao nvel europeu – como foi o reforo dos fundos de resgate ou as operaes de liquidez do BCE – este tipo de operaes poder ter resultados benficos e limitar o efeito de contgio, como aconteceu na Grcia.

A discusso sobre um eventual perdo da dvida dever continuar como ponto central nos prximos meses. Se Portugal no conseguir regressar aos mercados em 2013, como acordado com a troika, e tiver de accionar um segundo resgate, Lisboa poder seguir as pisadas de Atenas.

luis.goncalves@sol.pt

Desde 1800, Espanha j entrou em incumprimento treze vezes e Alemanha, oito. Falncias de Estados norma.

Um perdo de dvida, a recusa de pagamento aos credores ou a insolvncia de um pas so eventos que constituem mais a norma do que a excepo na histria financeira moderna do Mundo.

Apesar de nos ltimos anos, a falncia da Argentina, em 2001 ou a maior reestruturao de dvida alguma vez feita (Grcia em 2011) terem sido casos amplamente debatidos e considerados como eventos extraordinrios, a realidade que as ‘ondas’ de falncias de naes so cclicas e at habituais.

As duas mais recentes sucederam-se nas dcadas de 80 e 90 do sculo passado com as economias emergentes da Amrica Latina. Anteriormente, nos perodos da Grande Depresso e ps-Segunda Guerra Mundial, a vaga afectou as economias mais desenvolvidas, nomeadamente, da Europa. A prxima onda poder atingir o centro da moeda nica europeia e da Unio Europeia. Grcia, Portugal, Hungria, Eslovnia, Espanha e Itlia esto entre os alvos mais provveis.

Grcia, 100 anos em default
Segundo o livro This time is different de Kenneth S. Rogoff e Carmen Reinhart, docentes da Universidade norte-americana de Harvard, que analisa as crises financeiras passadas, s nos ltimos 200 anos existiram, pelo menos, 250 falncias de pases, alguns deles vrias vezes.

A Histria revela sempre dados curiosos. Desde 1800 at aos dias de hoje, Portugal entrou em incumprimento seis vezes, Alemanha e Frana oito vezes e a Espanha 13 vezes. Os espanhis, alis, foram os que mais processos de falncia perante os seus credores registaram em todo o Mundo. J pases como os EUA, Canad, Reino Unido, Holanda ou Sucia cumpriram sempre as suas obrigaes perante os seus credores internos e externos.

Os dois autores estudaram ainda a durao da falncia de um pas, ou seja o nmero de anos em que este no pagou aos seus credores. A Grcia aparece em destaque com uma histria de incumprimento nico: desde 1839 at hoje, mais de metade destes quase 200 anos foram passados em default, adianta o estudo. No top dos campees do incumprimentos, segue-se a maioria da Amrica Latina (40% dos ltimos dois sculos em falncia).

As causas para o incumprimento de um pas so vrias, mas nos ltimos dois sculos, foram sobretudo desencadeados pela queda abrupta dos preos das matrias-primas, fuga repentina de capitais ou choques na confiana dos investidores.

Ningum aprende com erros
Os dois autores referem que, ao longo dos anos, pases e credores sofrem do sndrome de desta vez ser diferente, uma espcie de iluso de que se aprendeu com os erros do passado, aps uma crise, e que no futuro estes no se iro repetir.

Porm, basta olhar para o paralelo entre as crises de incumprimento argentina e grega, ou a entre as ‘bolhas’ das dotcom e do subprime nos EUA (eventos separados por menos de dez anos entre si), para se perceber o quanto dura a memria de polticos e dos mercados. Como concluem Rogoff e Reinhart no seu livro: a capacidade de os governantes e investidores se iludirem, abrindo portas a um perodo de euforia que normalmente acaba em lgrimas, permanece uma constante.

luis.goncalves@sol.pt

Depois de muitos meses negativa a confiança dos empresários portugueses está a crescer mas só em relação ao mercado externo. Internamente a estratégia é resistir.

São resultados de um estudo da Accenture e de AESE - Escola de Direcção de Negócios sobre as estratégias de internacionalização na era da Troika que conclui, ainda, que apesar de se falar muito na China e na India o continente asiático está muito longe de Portugal em todos os sentidos.

Com a China ainda muito longe os empresários portugueses apostam, sobretudo, nos países que falam português e aos poucos avançam também para território que fala espanhol.

“Brasil, um país que a maioria das empresas está a referir como alvo da sua estratégia de internacionalização, e os PALOP. Chamo a atenção para o crescimento do interesse em Moçambique, o que não acontecia há três anos. E estamos a notar também um aumento de interesse, ainda modesto, mas existente, na América Latina de língua espanhola, países como o Peru e a Colômbia.”

Adrián Caldart, o coordenador deste estudo, destaca por outro lado a mudança de estratégia dos empresários portugueses em termos de posicionamento de mercado. O tempo em que apostavam nos produtos baratos já lá vai: “Estão a usar mais a estratégia de encontrar um nicho específico e apostar em estratégias de diferenciação, seja por maior qualidade ou por dar um serviço diferenciado”.

Uma estratégia correcta mas que não é fácil, Caldart considera que é preciso andar muito depressa, porque há muita gente na corrida.

A nível interno e de acordo Adrán Caldart os empresários esperam a descida dos custos do trabalho (seja pela redução de salários ou pelo corte da TSU).

O estudo conclui ainda que no futuro haverá menos concorrentes em cada sector, que muitas empresas - agora baratas - poderão ser compradas por estrangeiros e, ainda, que o Estado vai ter um peso cada vez mais pequeno na economia nacional.

O Conselho Económico e Social (CES) estima que no espaço de cinco anos, entre 2008 e 2013, a economia portuguesa tenha destruído quase 650 mil empregos, 428 mil dos quais desde que Portugal pediu ajuda externa à 'troika'.

De acordo com o projeto de parecer sobre o Orçamento do Estado para 2013, ao qual a Lusa teve acesso, o CES salienta o facto de Portugal ser dos países que mais está a reduzir o nível de emprego e em que a taxa de desemprego mais tem subido.

Prevê, por isso, que "no final do terceiro ano do programa de ajustamento (PAEF), Portugal terá menos 428 mil empregos do que no início do PAEF (-4,3% em 2012 e -1,7% em 2013)".

"Se atendermos a que o nível de emprego era de 5,198 milhões em 2008, prevemos que em 2013 terão sido suprimidos 647,7 mil empregos", lê-se no documento, cujo relator é o conselheiro Rui Leão Martinho, bastonário da Ordem dos Economistas.

O CES manifesta ainda alguma preocupação perante o facto de a proposta do Orçamento "consagrar uma diminuição significativa do nível de proteção social e da despesa social em geral, sendo relevante salientar o elevado número de desempregados sem prestações de desemprego, a diminuição do valor das prestações de desemprego e de doença".

Neste âmbito, "o CES não pode deixar de alertar para as possíveis consequências, no plano político, decorrentes de situações de desamparo, miséria, incerteza, insegurança e intranquilidade que poderão contribuir de forma muito grave para situações de rotura social".

O projeto de parecer sobre o OE2013, que poderá sofrer algumas alterações na reunião de hoje, será votado no plenário do CES a 05 de novembro, no Parlamento.

 

Disclaimer: "O Económico apela aos leitores para que utilizem este espaço para um debate sério e construtivo, dispensando-se, para o bem de todos, o insulto e a injúria gratuitos. Desaconselha-se o uso exclusivo de maiúsculas e a repetição de comentários. Comentários inadequados devem ser denunciados e quando tiverem mais de cinco denúncias serão eliminados. O IP do leitor não será revelado mas ficará registado na base de dados".

O Conselho Económico e Social considera que as metas traçadas pelo Governo na proposta do OE2013 podem conduzir Portugal ao "incumprimento".

Estas considerações constam do projecto de parecer sobre o Orçamento para 2013 (OE2013), ao qual a Lusa teve acesso, e que será analisado hoje pela Comissão Especializada Permanente de Política Económica e Social (CEPES).

De acordo com o documento, elaborado pelo conselheiro Rui Leão Martinho, "a fixação das metas demasiado ambiciosas e com reduzida aderência à realidade, longe de permitir um mais rápido regresso aos mercados, coloca o país perante uma situação de incumprimento reiterado".

O CES receia que o país esteja a entrar "num círculo vicioso de recessão e aumento da dívida, aproximando-se da situação grega".

O Conselho sublinha que a estratégia de consolidação orçamental se alterou "em seis meses no que respeita à contribuição relativa das medidas do lado da despesa e da receita, reflectindo em grande medida a inclusão de um conjunto de medidas substitutivas das consideradas inaplicáveis a partir de 2013 pelo Tribunal Constitucional e visando maior equidade na distribuição do esforço de consolidação orçamental".

No conjunto de medidas de consolidação orçamental que constam no OE2013, cerca de 20% incidem sobre a redução da despesa e 80% sobre o aumento da receita, mesmo quando o Governo já tinha reconhecido, aquando do OE2012, que "o esforço do lado da receita atingiu já os limites do sustentável", refere o documento.

"Mesmo tendo em conta que parte do agravamento fiscal procura compensar a reposição de um subsídio aos trabalhadores do sector público e de 1,1 subsídios no caso dos aposentados e reformados, a proposta de Orçamento do Estado para 2013 está longe daquele princípio" e "sem este efeito, o contributo da redução da despesa seria de 50,6%".

O CES lamenta ainda que o processo "profundo e abrangente" para identificar cortes substanciais na despesa, que, segundo o Governo, conduzirá, em 2014, a poupanças da ordem de 1,75% do PIB não se tenha iniciado mais cedo, evitando-se deste modo, em 2013, um aumento da carga fiscal "tão nocivo para os cidadãos e para as empresas".

O projecto de parecer sobre o OE2013, que poderá sofrer algumas alterações na reunião de segunda-feira, será votado no plenário do CES a 05 de novembro, no Parlamento.

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O estudo "The image of portuguese tourism" foi apresentado hoje em Espinho.

A crise economica não está a afectar a imagem turística de Portugal no exterior. Esta é uma das principais conclusões do estudo "The image of portuguese tourism", do Instituto de Planeamento e de Desenvolvimento do Turismo, que hoje foi apresentado na VIII conferência internacional em hotelaria e turismo, que está a decorrer em Espinho.

Apesar de Portugal continuar a ser preferencialmente conhecido pelo destino Sol e Mar, o produto turístico Gastronomia e Vinho foi muito valorizado pelos inquiridos no estudo. Os entrevistados atribuíram uma classificação média de 8,22 pontos a este produto, numa escala de 0 a 10.

Mas a taxa de 23% do IVA na restauração, que tem levantado forte contestação no sector, pode travar o desenvolvimento deste produto. "Temo que a taxa do IVA tenha reflexos negativos", pois os empresários da restauração "podem tender a diminuir a qualidade na prestação dos serviços", disse Pinto Moreira, Presidente da Câmara de Espinho, na sua intervenção na sessão de abertura da conferência. Na sua opinião, devia-se "mitigar ou modelar esta taxa do IVA".

Já Almeida Henriques, secretário de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional, confrontado à saída da conferência, pelos jornalistas, sobre esta matéria afirmou que " este é um momento e emergência do país, Portugal tem que honrar os seus compromissos internacionais".

O governante salientou ainda que este Orçamento do Estado para 2013 está "preocupado em encontrar linhas para apoiar as empresas". Almeida Henriques lembrou que ainda ontem foram aprovados no âmbito do QREN 75 projectos turísticos no valor de 117 milhões de euros.

 

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O Fundo Monetário Internacional considerou que as perspetivas externas e o desemprego em Portugal dificultam o cumprimento dos objetivos do programa de ajustamento, sublinhando que "são precisos esforços adicionais" para consolidar as contas e impulsionar o crescimento.

O comité executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu na quarta-feira o processo da quinta revisão do memorando de entendimento com Portugal, aprovando o pagamento de mais uma tranche de 1.500 milhões de euros em empréstimos.

"As fracas perspetivas externas e o aumento do desemprego aumentaram os riscos ao cumprimento dos objetivos do programa. São necessários esforços adicionais, com o apoio dos parceiros da zona euro, para fazer avançar a consolidação orçamental e impulsionar o crescimento de longo prazo", afirmou Nemat Shafik, diretor do FMI, citado num comunicado da organização sobre Portugal divulgado na noite de quarta-feira.

O responsável do Fundo alertou ainda para o nível da dívida, que se prevê que atinja os 124% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, o que significa - explicou - que "diminuiu a margem de manobra" das autoridades portuguesas.

Para Shafik, a revisão prevista das despesas "iria ajudar a reequilibrar o esforço de ajustamento, que se baseia atualmente sobretudo em medidas do lado da receita".

Reformas demoram a dar resultado

Reconhecendo que têm sido alcançados "progressos significativos" na gestão das contas públicas, o FMI entende que "são precisos esforços adicionais" também no que se refere à "aplicação das regras da despesa, à fiscalização fiscal, à manutenção das apertadas restrições orçamentais das empresas públicas e à redução dos custos das parcerias público-privadas (PPP)".

Quanto à competitividade da economia portuguesa, Nemat Shafit admite que houve evoluções positivas em matéria de reformas estruturais (trabalho, habitação, tribunais), mas adverte para o facto de "estas reformas poderem demorar até darem frutos", pelo que "devem ser consideradas alternativas para aumentar a competitividade do sector não transacionável".

Segundo um comunicado do Fundo, o total dos empréstimos feitos pelo FMI a Portugal já atingiu 21.800 milhões de euros, de um total previsto de 28.200 milhões. O montante total do pacote de assistência financeira da troika (que também inclui a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu) ascende a 78 mil milhões de euros.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulga hoje o relatório da quinta revisão do memorando de entendimento com Portugal e o chefe de missão para Portugal do Fundo, Abebe Aemro Selassie, vai responder a perguntas da imprensa.

O saldo da balança comercial portuguesa foi positivo em 315 milhões de euros, nos primeiros oito meses do ano, segundo dados divulgados esta segunda-feira Banco de Portugal.

Entre Janeiro e Agosto as exportações de bens e serviços portugueses atingiram 43,2 mil milhões de euros, um aumento de 6,7% em relação a 2011.

O aumento das exportações contribuiu em 55,9% para o saldo da balança comercial portuguesa e a  redução das importações em e 45%. 

Para o presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Pedro Reis, estamos perante um “momento histórico".

Pedro Reis considera que “é preciso mostrar aos nossos parceiros internacionais e aos nossos mercados externos que o nosso tecido empresarial está a conseguir responder positivamente aos desafios da internacionalização e que as reformas estruturais em curso estão a criar condições para uma maior abertura da economia portuguesa".

Este excedente "na balança comercial advém não apenas de uma redução das importações, mas sobretudo por via do aumento das exportações, o que significa que estamos perante um ajustamento saudável e equilibrado da nossa balança", acrescentou.