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O Governo queria passar a pente fino todas as fundações do país, mas nem todas responderam à chamada. Dos três grandes do futebol, apenas o Benfica respondeu ao pedido da Inspeção Geral das Finanças.
A Fundação Porto Gaia, presidida por Pinto da Costa não forneceu a informação solicitada e o mesmo aconteceu com a Fundação do Sporting e de Luís Figo, que diz ter motivos para isso.
As fundações que não responderam ao inquérito do governo ou que forneceram informação insuficiente, deverão ser contactadas nos próximos dias.
A fundação campeã dos apoios do Estado é a Fundação para as Comunicações Móveis, usada para distribuir os computadores Magalhães pelas crianças, uma das que poderá ser extinta. Sozinha, recebeu 454 milhões de euros em três anos.
Com base nos critério do Governo, a fundação mais bem-comportada é a Casa de Mateus, de Vila Real. No lado oposto da tabela, a partilhar o pior lugar, estão a Fundação da Associação Académica da Universidade do Minho, a Fundação José Cardoso e Fundação Hermínia Ester Lopes Tassara.
A Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) recebeu, entre 2008 e 2010, cerca de 13,5 milhões de euros de apoios financeiros públicos. Na ficha de avaliação, a Fundação recebeu uma pontuação de 53,5 pontos em 100.
Já a Fundação Inatel recebeu, entre 2008 e 2010, perto de 39 milhões de euros de apoios financeiros públicos. O valor atribuído representa 22,2% do total de proveitos gerados pela instituição pública de direito privado.
Na avaliação feita pelo Governo, o Inatel, que tem 136.201 beneficiários, obteve uma pontuação global de 46,8 pontos em 100.
A Fundação do Gil foi outra instituição apoiada pelo Estado entre 2008 e 2011, no valor global de 839.906 euros, o que representa 31,4% do total de proveitos. Segundo a classificação do Governo, esta instituição pública de direito privado obteve 47,4 pontos em 100.
Em matéria de fundações privadas na área da solidariedade social há, pelo menos, três que recebem apoios públicos, nomeadamente a Fundação Pro Dignitate, que recebeu 494.860 euros entre 2008 e 2010, representando 18,8% do total de proveitos.
Já a Fundação Rodrigues Silveira beneficiou de 107.752 euros de apoios públicos, um valor que representa 7,6% do total de proveitos.
A Fundação D. Manuel II recebeu naquele triénio 8.500 euros, representando 0,8% do total de proveitos.
Sobre a Fundação do empresário e antigo presidente do Sporting, José Sousa Cintra, deve ter «havido um equívoco» para que não tenha sido avaliada, segundo o próprio.
As Finanças consideram esta Fundação como uma das «não avaliáveis», por falta de informação ou informação insuficiente.
Contactado pela Lusa, o empresário algarvio disse que a falta de avaliação só pode resultar de um equívoco. «Entregámos tudo dentro da normalidade», afirmou Sousa Cintra.
O antigo dirigente do Sporting adiantou que a Fundação Sousa Cintra não recebe apoios públicos nem tem isenções fiscais.
A Assistência Médica Internacional (AMI) recebeu, entre 2008 e 2010, mais de sete milhões de euros de apoios financeiros públicos, segundo o relatório de avaliação das fundações divulgado pelo Governo.Na ficha de avaliação, a fundação, que recebeu uma pontuação de 72,3 pontos em 100, surge como tendo mais de 900 mil beneficiários ou destinatários nos dois anos analisados.
Em relação ao total dos proveitos, os 7,097 milhões de euros atribuídos pelo Estado representaram 18,4% entre 2008 e 2010.
A AMI é uma fundação privada que combate a pobreza e a exclusão social e presta ajuda humanitária, essencialmente na área da assistência médica.
No relatório do Governo, a maioria das restantes fundações na área da saúde é de natureza privada, não recebe financiamento público e teve nota de avaliação positiva.
Entre estas fundações surgem as que são ligadas a laboratórios e produtos farmacêuticos, como a BIAL, a Astrazeneca, a GlaxoSmithKline das Ciências de Saúde, a Merck Sharp & Dohme e a Grünenthal.
Na área da medicina, surge ainda a Fundação Champalimaud, também sem apoio estatal, e que apresentava em 2010 um valor patrimonial superior a 369 milhões de euros.
Há 130 fundações que levarão cortes, a maioria públicas. Governo quer poupar 150 a 200 milhões de euros por ano.
O Governo espera poupar 150 milhões a 200 milhões de euros com cortes nas fundações, o equivalente a 50% do total que é gasto anualmente com subsídios públicos a estas entidades e que, entre 2008 e 2010, chegou aos 1,5 mil milhões de euros. Haverá ainda uma poupança em termos fiscais, ainda não determinada, correspondente a benefícios e isenções que deixarão de ser atribuídos, adianta fonte do Governo.
A Fundação Mário Soares recebeu, entre 2008 e 2010, cerca de um milhão e 272 mil euros de apoios financeiros públicos, de acordo com o relatório de avaliação das fundações divulgado hoje pelo Governo.
A fundação com o nome do antigo Presidente da República e primeiro-ministro Mário Soares, criada em 1991, tem uma percentagem de 25% de proveitos em relação aos apoios financeiros públicos recebidos, segundo o mesmo relatório.A instituição recebeu uma pontuação global de 61,5, definindo-se "como projecto europeu", e tendo "por fim realizar, promover e patrocinar acções de carácter cultural, científico e educativo nos domínios da ciência politica, da história contemporânea, das relações internacionais e dos direitos humanos".
A Fundação Mário Soares, com 43 colaboradores, teve mais de 31 mil beneficiários ou destinatários entre 2008 e 2010, aponta o mesmo relatório.
Além do apoio financeiro, esta fundação teve um valor patrimonial tributário isente de mais de 268 mil euros.
Da lista de fundações avaliadas consta também a Fundação Social Democrata da Madeira, que, de acordo com o relatório, não recebeu qualquer apoio financeiro público entre 2008 e 2010, mas também não beneficiou ninguém.
No sítio da Internet da Fundação Social da Madeira é noticiada a compra pela fundação da casa em que o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, viveu até aos 30 anos, a entrega de dezenas de bolsas de estudo anuais no valor de 900 euros, assim como a entrega de 80 cabazes de Natal a famílias carenciadas e de 900 livros à Associação Académica da Universidade da Madeira, entre outras actividades.
No relatório não constam os "entes instituidores", uma "informação não publicada nos termos da Lei N.º 1/2012".
A Fundação Social Democrata tem como fins a "manutenção do esforço solidário da instituição para com os mais desfavorecidos, alunos carenciados, apoio a instituições de solidariedade social e de apoio a crianças e mães solteiras".
Esta fundação, criada em 1992, tem três colaboradores e teve um património inicial de 50 mil euros que se situava em mais de 12 milhões de euros em 2010, de acordo com o relatório.
De acordo com o relatório, a Fundação Social Democrata da Madeira tem um valor patrimonial tributário isento no valor de três milhões e 825 mil euros.
A Fundação da Casa de Bragança, criada em 1933 e cujo conselho administrativo é presidido actualmente pelo professor de Direito e antigo presidente do PSD Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu entre 2008 e 2010 apoios financeiros públicos que ultrapassaram os 62 mil euros.
A Fundação Casa de Bragança, que recebeu uma avaliação de 61,4, tem um valor patrimonial tributário isento de mais de um milhão e 800 mil euros.
Com mais de 217 mil beneficiários, a fundação, com 67 colaboradores, tem "fins de carácter cultural, assistencial e beneficência", aponta o relatório.
A Fundação Res Pública, da área de influência do PS, não recebeu quaisquer apoios financeiros públicos, segundo o relatório.
Com uma avaliação de 60,5, os seus objectivos passam pela "promoção do associativismo democrático, livre e independente de quaisquer partidos ou convicções religiosas, ao serviço dos interesses dos cidadãos e dirigido à consolidação da democracia económica, social e cultural, visando a construção de uma sociedade mais livre, igualitária e justa, no respeito pelos Direitos do Homem e pela Constituição da República Portuguesa".
A Res Pública tem também como fins a "promoção do poder local e do municipalismo democrático, fomentando o progressivo estabelecimento da descentralização administrativa e da autonomia regional, no quadro de um Estado republicano e unitário, promovendo a autonomia local e a prioridade da governação autárquica em conformidade com o princípio da subsidiariedade".
Esta fundação tem ainda como fins a "promoção de iniciativas de investigação, debate, formação e divulgação sobre o aprofundamento da democracia e as políticas públicas orientadas para o desenvolvimento e a coesão social, no âmbito nacional, europeu e internacional".
Da lista das fundações que foram consideradas "não avaliáveis" consta a Fundação Francisco Salgado Zenha, que tem sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
A Lusa tentou, sem sucesso, contactar algum responsável da fundação.